Depois dos jovens, dos despejados, dos idosos e até de políticos, parece que os juízes ibéricos agora se unem ao “status” de indignados, muito na moda por estas bandas.

Digo isso porque o Tribunal Constitucional de Portugal vetou no início da noite desta sexta-feira pontos da proposta de Orçamento de 2013 aprovado pelo governo do país há alguns meses.

O veto anula os cortes do extra de Natal a funcionários públicos e pensionistas e redução do seguro-desemprego, medidas que constam do Orçamento que o Parlamento aprovou ano passado, gerando uma corrente de protestos no país.

A decisão pode levar até que o governo de Passos Coelho convoque novas eleições. É cedo para saber, mas é fato que o veto deve tornar inviável que Portugal cumpra as metas estabelecidas para este ano pela troica, o grupo formado por Banco Central Europeu, Comissão Europeia e FMI que colocou as condições para o resgate financeiro à Portugal e fiscaliza seu cumprimento.

O que não parece ter intimidado a Justiça portuguesa.

Vale lembrar que também nesta semana, há apenas dois dias, o juiz espanhol José Castro decidiu indiciar a filha caçula do rei, a Infanta Cristina, por suposta participação de desvio de verbas públicas pela empresa de seu marido, como falei aqui nos dois últimos posts. Castro desafiou o consenso geral de que a  Justiça espanhola não ousaria envolver um membro da monarquia em um processo judicial.

Além disso, um grupo de juízes espanhóis deve respaldar nos próximos meses a decisão do Tribunal Europeu que, no mês passado, declarou como ilegal a legislação imobiliária espanhola e afirmou que o judiciário do país pode, se quiser, impedir e paralisar ordens de despejo a pessoas que não pagam hipotecas impostas pelos bancos.

Outro indício que nos dois países, ambos comandados por governos conservadores, juízes também estão indignados.