Protestos, de bengala
24/06/13 18:55
Três vezes por semana, a aposentada Elvira González, 67, tem um compromisso inadiável: ir às ruas protestar. Há um ano, todas as terças, quintas e sábado, ela e o marido pegam o apito e o cartaz e vão à luta.
Os dois fazem parte de um movimento de idosos espanhóis, a maioria aposentados, que teve suas poupanças transformadas em ações por seus bancos na época do boom imobiliário da Espanha. Agora, depois de descobrir que viraram acionistas com as economias da vida inteira, lutam na rua e na Justiça para reaver o dinheiro.
Eu conheci a Elvira e seu marido na semana passada, durante um desses protestos aqui no centro de Madri. E voltei a lembrar dela hoje, ao saber da vitória de dois desses casos na Justiça espanhola.
Em um deles, os Juizados de primeira instância de Daimiel, em Castilha-La Mancha, e Alcorcón, município de Madri, condenaram o Bankia, a entidade financeira que é o foco do protesto dos aposentados, a devolver, respectivamente, € 246 mil (cerca de R$ 720 mil) e € 45 mil (cerca de R$ 132 mil) a aposentados que, segundo a Justiça, não tinham conhecimentos financeiros suficientes para adquirir ações preferencias nas quais suas poupanças foram transformadas.
Esta é a principal reivindicação deste movimento. Eles alegam terem sido enganados por funcionários dos bancos que lhes ofereceram o investimento sem informar que se tratava de uma ação de risco. Assinando a operação, eles transformaram suas economias em ações que, hoje, valem até menos do que tinham, caso dos títulos do Bankia.
Ano passado, vários bancos reconheceram ter errado ao oferecer produtos de alto risco a clientes ordinários como foram esses casos.
Embora tentem reaver seu dinheiro na Justiça, os aposentados pedem, no protesto, uma mudança legislativa que impeça os bancos de fazer a operação e os obrigue a transformar suas ações em poupança novamente.
De todas as muitas manifestações que tomam as ruas da Espanha há mais de dois anos, este é um dos que mais me chama a atenção. Principalmente pelo público manifestante, via de regra 100% formado por idosos, alguns de bengala, como este senhor que encontrei em protesto na semana passada no centro de Madri:
Como eles, cerca de 1 milhão de famílias em toda a Espanha tiveram suas poupanças transformadas em ações das entidades financeiras desde 2007, segundo estima a Adicae (Associação de Usuários de Bancos, Caixas e Seguros da Espanha).
Manifesto Geral das Insatisfações
Aos 21 dias do mês de junho do ano de 2013, a população brasileira, em exercício das liberdades constitucionais;
considerando que o poder emana do povo;
considerando que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito e objetiva a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e da marginalização;
considerando a pujança da economia brasileira e os incontáveis predicativos do território nacional;
considerando a precária situação do sistema público de saúde que, por diversas vezes, constitui realidade atentatória à dignidade da pessoa humana;
considerando a extensa e pesada carga tributária em vigor, reconhecidamente alta quando comparada com a de outros Estados Nacionais;
considerando a realidade da máquina pública em todas as esferas do governo, as condições de prestação dos serviços públicos, bem como o histórico de corrupção que assola o país;
considerando a repressão indiscriminada praticada pela polícia e a inércia das autoridades para impedir o avanço dos abusos;
considerando o oportunismo da minoria que usa o movimento para cometer atos ilegais e tem desviado o foco das atenções;
faz público este documento escrito para expor a legítima vontade do povo, em termos gerais, sem prejuízo de outros manifestos futuros, mais específicos e regionalizados. Eis o que se quer:
A livre manifestação do pensamento, em atos pacíficos e apartidários, sem opressão policial. A segurança deve ser prioridade, no entanto, em nenhuma hipótese será admitida a tentativa de silenciar o povo pelo uso da força. Não é aceita a violência, tanto a perpetrada pela população quanto a pela polícia. A postura deve ser de abertura de um canal de diálogo.
A reestruturação do ensino, mediante investimento maciço no nível fundamental e progressivo nos níveis médio e superior. O número de vagas deve ser ampliado até atender as necessidades imediatas da população. A educação básica, composta pelos níveis fundamental e médio, deve resgatar as pessoas que não tiveram adequado aprendizado e, para isso, será ofertada com qualidade e em turnos que permitam o acesso a todos. A longo prazo, importa robustecer os cursos técnicos e fomentar a pesquisa nos diversos níveis.
A devida atenção à saúde, com a melhoria do sistema público e a intensificação de políticas públicas no setor. A preferência ao planejamento preventivo, sem prescindir a oferta regular de tratamento curativo aos enfermos. Os leitos hospitalares, instalados em locais próprios, devem ser em número suficiente.
A disponibilização de transporte público satisfatório e a baixo custo. A maior parcela da população brasileira usa diariamente o referido serviço, seja para as atividades regulares de trabalho e educação, seja para participação em atividades culturais, esportivas e sociais. A redução do preço da passagem é o primeiro passo para o alcance de outros tantos direitos sociais.
A redução gradual dos impostos. O excesso tributário sem o efetivo retorno através de políticas públicas e serviços públicos adequados é insustentável. O preço dos bens de consumo e a concretização de direitos patrimoniais são extremamente onerados pela incidência de impostos.
A desburocratização da prática administrativa, com sistemas facilitados nos serviços e maior celeridade na prestação. Garantia de transparência nos atos dos três poderes. Divulgação, incentivo e abertura de programas ou métodos de participação popular nos destinos do país, mediante o exercício da cidadania.
O combate ostensivo à corrupção. A preservação dos poderes institucionais do Ministério Público. A prioridade na tramitação dos processos que tenham por objeto casos de corrupção e, quando houver condenação, a realização de medidas que garantam o fiel cumprimento da decisão em tempo hábil.
A aplicação correta das verbas públicas, sem desvios ou superfaturamento, e a redução das verbas destinadas ao custeio dos agentes políticos. A moralidade na gestão pública é primordial para a consecução dos objetivos nacionais, para a evolução econômica e social e para a consolidação das diretrizes acima apontadas.
está na hora dos aposentados brasileiros irem prá rua.