Na crise, baixe as pensões (2)
30/09/13 22:12As pensões públicas, como já disse aqui, têm sido até agora o limiar da política de austeridade a que o governo espanhol se agarrou com unhas e dentes na tentativa de sair do buraco da crise.
Até agora.
Pelo projeto de Orçamento de 2014 entregue esta semana ao Parlamento espanhol, a equipe de Mariano Rajoy vai cortar na prática o benefício, que o atual premiê prometera não tocar quando era candidato.
O argumento de Rajoy é que as pensões continuarão subindo. De fato, cada pensionista receberá ano que vem aumento de 0,25%, segundo o projeto de orçamento apresentado pelo governo mas ainda não aprovado pelo Parlamento.
Só que há dois poréns nesse reajuste: 1) os 0,25% são o percentual mínimo previsto na reforma das pensões proposta pelo governo. Ou seja, Rajoy sobe as pensões, mas no mínimo possível; e 2) ele é bem menor que a taxa de variação anual do IPC (Índice de Preços ao Consumidor), o indicador que o governo usa para medir a inflação.
Em tese, o reajuste das pensões deveria ser proporcional a esse índice, que em agosto era de 1,5%.
O governo sabe disso mas aposta na queda da inflação por causa da contração do consumo. E usa isso como única opção, já que as pensões oneram cada vez mais os cofres públicos.
E não é por acaso: enquanto a população da Espanha envelhece, os jovens e imigrantes, contribuintes de peso para a Previdência Social, são os grupos com o maior índice de desemprego no país e, portanto, colocam menos dinheiro no sistema.
Quase um terço do Orçamento de 2014, por exemplo, será destinado às pensões. Em valores brutos, cerca de € 127 bilhões (R$ 381 bilhões), 5% a mais que o gasto ano passado, quando o rombo orçamentário do país, embora já grande, era ainda menor que o deste ano.
A notícia, embora tenha sido o destaque nesta segunda-feira na imprensa espanhola, não surpreende. Isso porque, em junho, uma equipe de especialistas convocados pelo governo para dar forma à reforma das pensões já recomendava, como disse neste post: Na crise, baixe as pensões.
Oi Luisa, o que me preocupa disso tudo é o crescimento da informalidade (leia-se sonegação de impostos) e da corrupção. Interpreto como uma reação natural, primeiro o de encontrar uma maneira de sobreviver à crise e segundo como rejeição ao governo diante de medidas tão duras. Tampouco vejo estímulo ao empreendendorismo. Só cortar e impor mai carga tributária não basta. Temo que isso colocará a Espanha irreversivelmente no clube dos países do “jeitinho”. Bjs