Austeridade em Portugal: até quando?
28/11/13 18:35Enquanto governos europeus ensaiam desacelerar seus programas de austeridade, Portugal continua passando a marcha em seus cortes de gastos públicos a cada ano. Nesta semana, o Parlamento português aprovou o temido Orçamento de 2014 que comentei com vocês há alguns dias neste post, quando o governo lançava o projeto, que entre outras coisas vai cortar 10% do salário da maioria dos funcionários públicos.
E à medida que sobem os cortes, eleva-se também o tom das manifestações nas ruas do país, como aconteceu durante a votação do Orçamento, aprovado pela maioria que o governo tem entre os deputados mas sob intensos protestos do lado de fora do Parlamento.
A questão que meios e análises têm levantado no país é: até quando o país seguira cortando?
Com fama de “bom aluno”, Portugal cumpriu todos os compromissos de redução de gastos exigidos pela União Europeia desde que o país recorreu ao resgate financeiro, em 2011. Nos últimos dois trimestres, o país cresceu, e as contas públicas estão mais saneadas, além de aprovadas constantemente pelo bloco europeu.
Os manifestantes acham que os portugueses já fizeram sacrifícios demais e que já passou da hora de cortar.
A Espanha, que não sofreu resgate, começa a desacelerar os pacotes de austeridade –não me entendam mal: ainda há, e muita, austeridade; o que baixou foi a frequência com que novos planos de cortes conjuntos são anunciados.
Mas pelo texto aprovado nesta semana, a tesoura continua, e cada vez mais afiada. A proposta inicial do governo foi aprovada quase na íntegra. Uma das poucas mudanças foi o aumento do salário mínimo de funcionários que sofrerão cortes: em vez de € 600, os deputados acordaram uma leve subida para € 645 (cerca de R$ 2.070).
Ou seja, quem ganha acima disso terá nada menos que 10% de seu salário cortado.
Nesta quinta-feira, para completar, entrou em vigor um novo regime para funcionários públicos que vai reduzir gradativamente seus salários, em 40% no primeiro ano e 60% no segundo. A medida, que já havia sido derrubada pela Justiça, começa a valer já a partir da semana que vem. Como contra-partida, os funcionários poderão exercer outras atividades sem necessidade de autorização prévia da Administração Pública.
Por isso, este outono português está sendo marcado por uma série de greves em setores-chave como saúde e educação, além das manifestações. Na terça-feira, sindicalistas invadiram instalações de quatro ministérios portugueses em protesto.
Hoje, em resposta, o polêmico vice-premiê do país, Paulo Portas, alfinetou os manifestantes: “Uns dedicam-se às exportações e outros a manifestarem-se”, disse à imprensa local em um encontro de exportação.
Minha Cara Luisa,
Vai durar pelos próximos 4 séculos, como foi entre o fim do domínio português nas grandes navegações e a entrada do país na Comunidade Européia.