Há exatos dois anos, o grupo separatista basco ETA anunciou a entrega definitiva das armas e o fim das atividades terroristas.  O que não significou, porém, que a organização tenha saído totalmente de cena. Nesta semana, por exemplo, o ETA voltou a ser protagonista das notícias por aqui, na carona de uma sentença do Tribunal Europeu de ontem que anula um recurso judicial espanhol para endurecer o cumprimento da pena de membros do grupo condenados.

Parece complicado, mas na prática pode significar a liberdade de cerca de 55 presos por assassinatos em atentados terroristas do ETA.

Na segunda-feira, Estrasburgo julgou que a Espanha não pode aplicar a parte deles a chamada Doutrina Parot, um recurso adotado em 2006 pela Justiça Espanhola que determina o cálculo da antecipação da liberdade desses condenados a partir dos anos de suas condenas. Até então, esse cálculo era feito com base no tempo máximo que na prática a legislação espanhola permite que alguém fique preso, de 30 anos.

Com a sentença, os juízes do Tribunal Europeu de Direitos Humanos passaram a bola a seus colegas espanhóis para determinar quem, com base na decisão da Europa, poderá ser libertado.

Nesta terça-feira, os magistrados já ordenaram a primeira libertação: a da espanhola Inés del Rio, justamente quem levou o caso aos tribunais europeus. Condenada em 1989 a nada menos que 2.800 anos de prisão por 24 assassinatos, ela questionava a aplicação, no seu caso, da Doutrina Parot. O argumento era de que essa doutrina foi adotada em 2006 e, por isso, não poderia ser retroativa, o que o Tribunal Europeu acatou.

A decisão, portanto, não condena especificamente a doutrina, mas o fato de que ela tenha sido aplicada pelo governo espanhol em caráter retroativo. E daí a fila de outros 54 presos aos que também se aplicaram a retroatividade e, por isso, podem ser postos em liberdade.

Só que além deles, a sentença pode ser aplicada também a alguns outros presos por crimes comuns. Não há um número fechado, mas o portal “La Información” publicou esta lista de 70 presos que podem ser libertados com base na decisão de Estrasburgo.

O caso gerou um furacão político e social e desde ontem a imprensa espanhola dedica boa parte de seu espaço a ouvir a posição de políticos e pessoas públicas sobre o caso. Apesar de a condenação ao ETA ser uma das poucas unanimidades na Espanha, alguns deles acham que, pese aos crimes cometidos pelos presos, há que se respeitar, e acatar, as decisões do Tribunal Europeu.

No âmbito social, as vozes contrárias a isso são muito mais fortes, principalmente as associações de familiares das vítimas. Elas exigiram ao governo espanhol que não coloque em liberdade os presos, na maioria dos casos assassinos confessos de seus parentes. O Executivo espanhol passou a bola ao Judiciário mas proibiu qualquer ato de homenagem a presos que possam ser libertados, o que partidários seus no País Basco já preparam.

A Audiência Nacional espanhola deve decidir sobre o futuro do resto dos presos até sexta-feira, o que significa que o tema ETA deve permanecer nas capas dos jornais por aqui no resto da semana.

E que, dois anos após a entrega das armas e grande maioria de seus líderes atrás das grades, as discussões sobre um dos grupo independentistas mais sanguinários da Europa estão longe de serem enterradas.

Os portugueses terão que segurar a respiração, e apertar os bolsos, por mais um ano. Não será em 2014 que o país abrirá mão da política de austeridade. Nesta quinta-feira, o governo potuguês anunciou a proposta de orçamento para o ano que vem que vai sugar salários de funcionários públicos e suas aposentadorias.

E com isso já se vão três anos desde que Portugal começou a enxugar gastos para cumprir as duras metas impostas pelo resgate econômico ao que teve de recorrer em 2011.

Para o ano que vem, a faca do governo mirou nos funcionários públicos, que já tiveram parte de seu salário cortado. No orçamento proposto para 2014, 10% da aposentadoria de quem a partir de € 600 (R$ 1.800) serão simplesmente eliminados.

O projeto foi votado e aprovado em primeira instância nesta sexta-feira no Parlamento, onde o partido do governo é maioria.

O que não significa coesão política e social. Muito pelo contrário: além de toda a oposição ter votado contra, a revolta contra os novos cortes já chegou às ruas, e neste sábado há manifestações programadas por todo o país. Sindicatos convocaram greve geral, a quinta desde o início da crise, no dia 8 de novembro.

Até a confederação de empresários de Portugal, que geralmente apoia os cortes, disse temer uma explosão social por causa do novo pacote e o recente aumento do desemprego, que já ronda a taxa de 18% da população economicamente ativa.

Mesmo ainda mais baixo que os assustadores 26% daqui da Espanha, há muitos portugueses que preferem este lado da Península Ibérica. Ontem, um deles, um conhecido que vive há sete anos em Barcelona, me disse que o clima por lá anda bem mais tenso que o da Espanha.

No plano macro, o cenário espanhol para 2014 é, digamos, menos pior. Neste mês, o FMI (Fundo Monetário Internacional) revisou para cima as perspectivas para o PIB espanhol, que segundo o órgão não será negativo pela primeira vez depois do estouro da crise.

Já a economia portuguesa, que apertará os cintos para atingir o objetivo de déficit, ainda deve enfrentar outro ano sem crescimento para a economia, e com bolsos mais vazios.

BARCELONA

Uma exposição de fotos, um edifício ocupado por 16 famílias, uma sessão parlamentária, a patente de uma bandeira.

Estas quatro situações se encontram nesta quarta-feira em um mesmo pano de fundo: as discussões sobre o nacionalismo catalão, que hoje estão no centro do debate político de todo o país.

E as quatro protagonizam este debate, reascendido esta semana com força em toda a Espanha. Isso porque o governo espanhol voltou a debater com os parlamentares do país o novo modelo de financiamento para as regiões, que na Espanha são divididas em comunidades autônomas, um equivalente aos nossos Estados só que com mais autonomia ante o governo central.

A Catalunha, que historicamente reivindica gerar mais recursos do que arrecada ao país, exige que a reforma desse sistema beneficie mais a região, o mesmo pleito que faz o governo de Madri.

Nesta manhã, o tema dominou a sessão no Parlamento, na qual o premiê Mariano Rajoy teve discussão calorosa sobre o tema com o ex-presidente da Catalunha Duran y Lleida, que ameaçou um manifesto comum dos partidos catalães pela independência.

Mas o tema também ganhou as ruas aqui de Barcelona. Aqui no centro da cidade, o nacionalismo catalão ganhou fôlego com a retirada de vários cartazes com a foto de um toureiro, imagem escolhida pela organização de uma exposição do World Press Photo que será inaugurada em um centro cultural da capital mês que vem.

A Catalunha é historicamente contrária a touradas, uma tradição genuinamente espanhola, e há três anos proibiu em seu todo seu território qualquer atividade com touros.

Já nos arredores da capital catalã, uma ordem de despejo de 16 famílias de um prédio ocupado virou briga entre os governos central e catalão.

Despejadas de suas casas por não pagar hipoteca, essas famílias ocuparam um edifício do Sareb, uma espécie de banco do governo espanhol criado para comprar os ativos tóxicos de outras instituições bancárias e, assim, ajudar a saná-las.

O governo de Rajoy foi à Justiça exigir a desocupação do prédio. Com a decisão favorável, o governo catalão entrou então na briga, pedindo a revogação da decisão.

A Justiça não aceitou, e a ordem de despejo foi então marcada para esta quarta-feira, quando centenad de pessoas foram para frente do prédio tentar impedi-la. Não precisou: de última hora, o Tribunal Europeu interveio e adiou o despejo para analisar melhor a situação.

Uma prévia do que muita gente por aqui acha que deve acontecer com essa discussão: ela acabará nas mãos da União Europeia.

pedida na Justiça

Dezesseis famílias protagonizaram hoje uma disputa entre a União Europeia, o governo da Espanha e o da Catalunnha.

BARCELONA

Ontem falava aqui como sempre achei a estrutura urbana e de transportes de Madri melhor, mais bem organizada e limpa que a de Barcelona.

Continuo achando, apesar de os cortes do orçamento do governo madrilenho terem diminuído esta diferença. Mas no quesito ciclovias e mobilidade com bicicletas a cidade catalã vence fácil.

E já adianto que não estou puxando sardinha, até porque vivo em Madri e não em Barcelona por opção. Mas se falta uma coisa na estrutura urbana da capital espanhola é, sem dúvida, ciclovias. Digo por experiência própria. Ando bastante de bicicleta e tenho que fazer malabarismos para me mover entre pedestres ou pedalar no asfalto –ainda que os carros respeitem o ciclista bem mais que no Brasil, não deixa de ser perigoso também.

Lembrei disso nesta manhã quando passava por um ponto do sistema de aluguel de bicicletas em Barcelona, cujo funcionamento é bem elogiado por quem mora aqui. Aliás, só quem mora na cidade tem direito a usar este serviço –é preciso comprovar residência aqui para se inscrever. Por uma taxa anual, os moradores da capital catalã podem pegar e deixar bicicletas em vários pontos da cidade.

Com um importante detalhe: não se trata de um serviço patrocinado por alguma empresa, como acontece no Rio e em São Paulo.

Já Madri é uma das poucas capitais europeias cuja malha de ciclovias está abaixo do padrão recomendado pela União Europeia para essas cidades. O governo local já tinha no papel e em vias de licitação um projeto de expansão das ciclovias. Mas, com a crise, ele foi um dos primeiros a ir para a gaveta.

BARCELONA

Sempre achei Madri mais limpa, organizada e com melhor estrutura urbana que Barcelona, ao menos desde que conheci as duas cidades — e continuo achando a cada vez que venho a Barcelona.

Tenho que admitir, no entanto, que os constantes cortes de gastos do governo madrilenho têm deixado a capital espanhola, onde vivo, notadamente mais suja e desordenada. Enquanto isso, os catalães tem mostrado disposição para reordenar sua principal cidade.

Por exemplo: a constância da coleta de lixo em Madri, uma das melhores da Europa, diminuiu nos fins de semana para reduzir custos, o mesmo motivo que levou o metrô de Madri, também referencia entre as capitais europeias, a aumentar o preço das passagens e reduzir o fluxo de trens.

Já Barcelona inaugurou há três anos um sistema de reciclagem que está ganhando destaque no mundo, por utilizar o subterrâneo para gerir os resíduos. A capital catalã manteve apesar da crise o preço das passagens de transporte público, de € 2 (R$ 6) –embora ainda mais caras que as de Madri, onde a tarifa básica de metrô e ônibus sai por € 1,50 (R$ 4,50).

Por isso, a preitura madrilenha anunciou na semana passada uma espécie de choque de ordem na cidade, com multas até para mendigos ou quem busca serviços de prostitutas nas ruas.

A partir de 1º de janeiro de 2014, policiais madrilenhos poderão multar em até € 750 (R$ 2250) quem dormir em banco de praças, pedir serviços sexuais nas ruas ou esmolar na porta de supermercados, algo bem comum na cidade.

Barcelona também seu próprio polêmico choque de ordem desde o ano passado, como comentei neste post do blog e a TV Folha mostrou nesta reportagem.

Nos dois casos, há quem veja traços de exagero e excessos de conservadorismo que podem desconfigurar uma das principais características de ambas as cidades: a descontração das ruas.

Volta e meia, como já disse aqui, o pessoal aí do Brasil me pergunta se há pessoas passando fome por causa da crise espanhola.

Normalmente, respondo que é relativo, embora fatores como os benefícios sociais ainda restantes e laços familiares impedem que a grande maioria chegue a esse extremo.

Só que um estudo divulgado esta semana pela Cáritas, organização não governamental ligada à Igreja Católica, me fez replantear esse argumento. Segundo ele, a Espanha tem hoje cerca de três milhões de pessoas em condição de pobreza severa, condição que se aplica a quem vive com menos de € 307 ao mês (cerca de R$ 921).

Ou seja, cerca de 6,5% da população espanhola vive com menos da metade de um salário mínimo mensal.

Pode parecer pouco se compararmos essa realidade com a do Brasil, onde, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 8,5% da população vive sob renda per capita menor que R$ 70.

Por isso eu sempre digo que é relativo, já que a compreensão dos brasileiros sobre uma população em crise é bem diferente da do pessoal daqui.

Mas, olhando para o panorama espanhol de apenas alguns anos atrás, dá também para ter uma dimensão de como o momento ainda é bastante delicado por aqui. Esse índice, segundo a Cáritas, era menos da metade há apenas cinco anos, quando estourou a bolha de crescimento que a Espanha vivia e que tornava impensável para muitas famílias entrar na classificação de pobreza extrema.

Há também um dado bom: aumentou o número de voluntários.

1,9 milhão atendidos pelo Cáritas em 2012, 38% não tinha nenhum recurso, e mais da metade das pessoas eram espanhóis. Até a crise, quase a totalidade dos atendidos pela instituição até antes da crise.

Freio no desemprego, crescimento em 2014, aumento no turismo, mais empresas abertas,…

Mais de três milhões em pobreza severa, menos de € 307 ao mês. Caíram fundos. A pobreza está se tornando crônica.

Desde o início do

José Carlos Saros foi protagonista de duas notícias desta semana.

Ontem, crianças.

Já havia lido a notícia, mas só a percebi de fato esta manhã, ao chegar em Madri de um voo do Brasil. Quase sem olhar, pela força do hábito, puxei um carrinho no setor de esteira de malas. Ao levar um tranco, lembrei: desde abril, o aeroporto de Barajas, em Madri, cobra € 1 (cerca de R$ 3) para usar os carrinhos de mala.

Parece pouco dinheiro e pouca notícia, mas não é só pelo € 1 que escrevo este post.

Desde o ano retrasado, chegar, sair e circular por, até então, um dos aeroportos europeus com mais mobilidade tem ficado mais caro. E não por acaso: o fluxo de passageiros em Barajas deve cair de 50 milhões para 38 milhões de pessoas ao ano, sobretudo por causa da fusão da espanhola Iberia com a britânica British Airways, que transferiu a Londres rotas que antes passavam em Madri. Sobretudo no terminal 4, onde tirei a foto abaixo. É lá que aterrissa a grande maioria dos voos de fora da Europa e no qual a Iberia tem uso exclusivo entre as companhias espanholas.

Primeiro foi o preço do metrô de Madri, que cobrava um suplemento de € 1 sobre o € 1,50 da tarifa normal para o acesso direto a Barajas. Entã0, por € 2,50 e 40 minutos, você chegava com tranquilidade dentro do aeroporto, onde há a parada final da linha 8 do metrô de Madri.

Com a crise e o aperto nas contas públicas, o governo madrilenho, um dos mais endividados do país, acabou com o privilégio de ser a grande cidade europeia com o acesso mais fácil e barato ao aeroporto internacional. Diminui a frequência da linha e aumentou o preço do suplemento a Barajas para € 3.

Em abril deste ano, a Aena, gestora dos aeroportos do país, passou a cobrar € 1 para que passageiros possam usar os carrinhos desde a entrada até a porta de controle. A partir daí, o uso de carrinhos é gratuito. Por enquanto.

Sempre achei o aeroporto muito prático: fácil de chegar, fácil de sair, fácil de se locomover, amplo, agradável. Ontem, ver os carrinhos do aeroporto de Barajas acorrentados uns aos outros foi para mim o exemplo prático de que já não é tão fácil assim.

Não tinha moedas para inserir na máquina que me daria a ficha que libertaria um dos carrinhos, sai arrastando as duas malas até o portão de saída…

” Olá. Me chamo Benjamin Serra. Tenho duas faculdades, uma pós e limpo banheiros”.

Bastou este ‘twit’, e o jornalista espanhol Benjamin Serra virou, em questão de dias, um dos hits das redes sociais na Espanha e até na imprensa do país.

No fim da semana passada, Serra postou a frase em sua conta no Twitter, seguida de uma espécie de desabafo sobre sua atual condição profissional.  Sua história não é inédita na Espanha destes anos de crise: um jovem com dois diplomas universitários e um de pós-graduação que terminou limpando vasos sanitários em Londres.

Mesmo assim, o enredo ganhou uma repercussão inesperada na Espanha. Além das redes sociais, que ecoaram a história do jornalista e se aproveitaram dela para fazer seus próprios relatos, a imprensa noticiou em peso a história. Sites dos principais jornais e TVs, como “El Mundo”, “El Periódico”, “ABC” e a rede de TV “Sexta” noticiaram a história de Serra e sua repercussão nas redes sociais.

O fato é que o caso do espanhol personifica uma realidade de milhares de espanhóis que, ante a escassez do mercado de trabalho de seu país, migram para ganhar dinheiro em sub-empregos –desde 2008, cerca de 290 mil espanhóis já deixaram o país, segundo o Instituto Nacional de Estatística espanhol.

Serra, que diz ser formado em jornalismo e relações públicas, conta no texto que foi morar em Londres depois de tentar em vão um emprego em qualquer área de suas duas formações na Espanha.

Terminou contratado por uma rede de cafés, onde, vez ou outra, é incumbido de limpar vasos sanitários, tarefa que lhe inspirou a escrever essa espécie de manifesto.

No ano passado, eu reproduzi neste post o link de um programa da Televisão Espanhola sobre a migração de jovens do país para a Inglaterra.  Um pouco depois, uma polêmica declaração do secretário de Empresa e Ocupação da Catalunha sobre essa realidade chamou ainda mais a atenção sobre a realidade muitas vezes precária dessa turma. Ele aconselhou jovens a ir trabalhar em cafés londrinos “para ganhar fluência com o inglês”;

Ele só não devia imaginar que limpar vasos sanitários fazia parte do pacote…

As pensões públicas, como já disse aqui, têm sido até agora o limiar da política de austeridade a que o governo espanhol se agarrou com unhas e dentes na tentativa de sair do buraco da crise.

Até agora.

Pelo projeto de Orçamento de 2014 entregue esta semana ao Parlamento espanhol, a equipe de Mariano Rajoy vai cortar na prática o benefício, que o atual premiê prometera não tocar quando era candidato.

O argumento de Rajoy é que as pensões continuarão subindo. De fato, cada pensionista receberá ano que vem aumento de 0,25%, segundo o projeto de orçamento apresentado pelo governo mas ainda não aprovado pelo Parlamento.

Só que há dois poréns nesse reajuste: 1) os 0,25% são o percentual mínimo previsto na reforma das pensões proposta pelo governo. Ou seja, Rajoy sobe as pensões, mas no mínimo possível; e 2) ele é bem menor que a taxa de variação anual do IPC (Índice de Preços ao Consumidor), o indicador que o governo usa para medir a inflação.

Em tese, o reajuste das pensões deveria ser proporcional a esse índice, que em agosto era de 1,5%.

O governo sabe disso mas aposta na queda da inflação por causa da contração do consumo. E usa isso como única opção, já que as pensões oneram cada vez mais os cofres públicos.

E não é por acaso: enquanto a população da Espanha envelhece, os jovens e imigrantes, contribuintes de peso para a Previdência Social, são os grupos com o maior índice de desemprego no país e, portanto, colocam menos dinheiro no sistema.

Quase um terço do Orçamento de 2014, por exemplo, será destinado às pensões. Em valores brutos, cerca de € 127 bilhões (R$ 381 bilhões), 5% a mais que o gasto ano passado, quando o rombo orçamentário do país, embora já grande, era ainda menor que o deste ano.

A notícia, embora tenha sido o destaque nesta segunda-feira na imprensa espanhola, não surpreende. Isso porque, em junho, uma equipe de especialistas convocados pelo governo para dar forma à reforma das pensões já recomendava, como disse neste post: Na crise, baixe as pensões.

Desde que a crise financeira estourou e, com ela, a bolha imobiliária que sustentava o crescimento recente da economia espanhola, o mercado de imóveis no país naturalmente também veio abaixo.

E, com ele, quem hipotecara a casa a juros quase infinitos. Por isso, desde então, o número de hipotecas de imóveis residenciais na Espanha tem queda livre. Mas os últimos índices, divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística espanhol, chamaram a atenção: em julho, o número de hipotecas foi 42% menor que no mesmo mês em 2012.

A relação entre hipoteca e crise não se vê só nas estatísticas, mas também no dia-a-dia da Espanha, e cada vez mais. Por isso, me chamou a atenção que, também hoje, o Tribunal Constitucional admitiu um recurso de inconstitucionalidade contra uma lei aprovada recentemente pelo governo que reforma normas de despejo por falta de pagamento de hipoteca.

O recurso foi feito pela PAH (Plataforma Afetados pela Hipoteca), principal movimento contra as ordens de despejo hoje na Espanha e que acusa o governo de ter ignorado um abaixo-assinado com 1,5 milhão de firmas para mudar o texto. O grupo quer aumentar a proteção a pessoas que por causa da crise não conseguem mais pagar a hipoteca e, com isso, são despejadas de suas casas.

O enredo, como já comentei aqui, não é novidade. Só em 2012, a Justiça espanhola emitiu 101.034 ordens despejos por falta de pagamento da hipoteca.